DICAS

Entrega de imóvel chega a atrasar 3 anos em SP; veja como se proteger
Publicada em 09.02.2014

Fonte: Folha de S. Paulo

Comprar imóveis na planta é uma alternativa para baratear o custo da casa própria, mas muitos compradores hesitam na hora de tomar a decisão com medo de não receberem as chaves no prazo prometido.

Alguns cuidados, porém, antes de fazer a compra permitem reduzir o risco. Especialistas recomendam que os interessados chequem no contrato se há multas para descumprimento de prazo.

Também recomendam que os comunicados com a empresa vendedora sejam feitos por escrito e que os potenciais compradores visitem outros prédios dos mesmos vendedores e perguntem aos moradores se as chaves foram entregues no prazo (veja quadro abaixo).

Os atrasos na entrega de imóveis se tornaram mais frequentes após o boom do mercado imobiliário de 2007 a 2011, e, dentre as causas, está a burocracia de governos municipais e estaduais na concessão de licenças.

Outro problema, agravado pelo cenário de desemprego baixo, é o apagão de mão de obra no setor de construção.

Ricardo Yazbek, vice-presidente de legislação imobiliária do Secovi, diz que a construção de um empreendimento "não é como fazer um copo": "Envolve mais de 3.000 itens na sua fabricação, e a montagem leva de 30 a 36 meses, estando sujeita a diversas interferências".

De qualquer forma, os atrasos foram o maior motivo dentre as 2.576 queixas que o Procon-SP recebeu em relação a construtoras, segundo o relatório mais recente, divulgado em novembro do ano passado e referente ao primeiro semestre do passado.

Em geral, o previsto é que o imóvel fique pronto em três anos após o lançamento. O prazo, no entanto, pode até dobrar, como aconteceu com o administrador Cleber Yamamoto, 34. Quase três anos depois da data prevista para a entrega do apartamento que comprou em Suzano, na Grande São Paulo, ainda não pode se mudar.

O administrador é o criador de um grupo com mais de 300 membros em uma rede social para discutir o andamento das obras.

dívida crescente

Segundo ele, a maioria dos compradores terá que pedir o cancelamento do contrato, já que a dívida foi corrigida também após o prazo.

Normalmente o contrato estabelece que o comprador deve pagar parcelas até a data prevista,mas não efetiva, da entrega da obra.
O problema é que, quando a entrega atrasa, a dívida continua a ser corrigida, mas o cliente deixa de abater as parcelas. Com isso, a dívida cresce, tornando-se impagável em alguns casos ou dificultando a obtenção do financiamento.

Nos casos em que a entrega do imóvel atrasa, porém, o reajuste da dívida pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) ou qualquer outro indicador previsto em contrato tem de cessar, de acordo com a Fundação Procon-SP.

O entendimento do Judiciário, porém, varia.

Se houver atraso, a dica é entrar em contato com a empresa e, se isso não der resultado, procurar o Procon ou a Justiça.

Além da mudança de planos decorrente do atraso na entrega dos apartamentos, clientes relatam que não recebem informações sobre o andamento da obra.

 

 

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